Justiça suspende parcialmente as captações de água na Bacia do Rio Formoso

Criada em: 08/08/2018 17:10

Captações nos rios estão suspensas até que o nível desses corpos hídricos atinja o permitido para captação segundo o Plano do Biênio (2018/2019).

A justiça  suspendeu, parcialmente, as captações de água em nos afluentes  Rios Dueré e Xavante da Bacia do Rio Formoso, usadas  para projeto de lavoura irrigada.

De acordo com a decisão, as captações nos rios estão suspensas até que o nível desses corpos hídricos atinja o permitido para captação segundo o Plano do Biênio (2018/2019), ou mediante apresentação de estudo de viabilidade técnica devidamente justificado por responsável técnico habilitado e com conhecimento do Comitê da Bacia Hidrográfica.

Já em relação aos Rios Formoso e Urubu, a decisão autorizou a prorrogação das captações pelo prazo de sete dias, contados a partir do dia 1º de agosto, prorrogáveis por mais sete dias, mediante o cumprimento das recomendações do Plano do Biênio 2018/2019, devendo o Naturatins empregar todos os meios e instrumentos de fiscalização necessários para que não haja interrupção das vazões ecológicas nos cursos d´água durante o período de prorrogação, sob pena de multa no valor de R$  5 milhões, a ser revertida em benefício dos projetos de desenvolvimento sustentável da bacia hidrográfica. 

Segundo o magistrado, “a decisão foi orientada, tecnicamente, pelas recomendações do Plano do Biênio 2018/2019, construído pelo Grupo de Trabalho constituído na 5ª Audiência Pública, do dia 11 de abril, que tem se mostrado eficaz instrumento de prevenção de danos ao meio ambiente”. Ainda segundo o magistrado, “conforme indicado nas ilustrações do Plano do Biênio, o sinal verde vigora enquanto houver leituras de cota nos cursos d’água acima do nível de atenção e nesse período, as captações acontecem de acordo com as outorgas emitidas para cada intervenção. O sinal amarelo é acionado quando as leituras de cota das estações que monitoram a disponibilidade hídrica atingem o nível de atenção e vigora até o momento em que a cota no curso d’água alcança o nível crítico. A partir do nível crítico é ligado o sinal vermelho para suspender todas as captações”.

Atualizada em: 08/08/2018 17:10
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